by Legal Comply | 27/04/23 | Compliance
Foi sancionada no dia 24 de abril de 2023 a lei 14.553/23, que prevê a inclusão de informações a respeito de cor e raça em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar...
by Legal Comply | 27/04/23 | LGPD
Um suposto grande vazamento de dados expôs mais de 5,8 milhões de informações referentes à saúde de clientes da Porto Saúde, como consultas, procedimentos e exames. O volume envolve informações de funcionários de 21 empresas do país, incluindo os da própria companhia....
by Legal Comply | 30/03/23 | LGPD
Com todas as atuais mudanças que estamos vivendo no universo corporativo, você já deve ter ouvido falar no termo “DPO”. Inicialmente, é importante esclarecer que DPO é a sigla para Data Protection Officer, que em português quer dizer Encarregado de Proteção de Dados....
by Legal Comply | 20/03/23 | LGPD
A Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrou em vigor em setembro de 2020 no Brasil, e tem como objetivo principal garantir a privacidade e a proteção de dados pessoais dos cidadãos brasileiros. Essa lei estabelece uma série de...
by Legal Comply | 20/03/23 | Compliance
Se você é antenado no mundo dos negócios, sabe que muito tem-se falado no termo “compliance”, termo esse cada vez mais presente no vocabulário dos empresários brasileiros. Mas afinal, o que é compliance e como implementar essa cultura na sua empresa? Até pouco tempo...
