by Edgard Dolata | 06/03/24 | Geral
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou uma nova decisão sobre violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O caso envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão foi condenado a publicar um comunicado sobre vazamento de informações...
by Edgard Dolata | 04/03/24 | Geral, LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs quatro sanções de advertência à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (DF) por infrações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na decisão publicada em 31/01/2024, a ANPD impôs sanções...
by Edgard Dolata | 29/02/24 | LGPD
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), os três maiores tribunais de justiça do país – de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – e a primeira instância do Judiciário paulista já registram mais de 14 mil decisões relacionadas à Lei Geral de Proteção de...
by Edgard Dolata | 27/02/24 | LGPD
A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens entre o influenciador fitness Renato Cariani e uma mulher, identificada como Elen, parceira de negócios dele, que indicam um esquema fraudulento para compra de remédios com descontos, dentre eles, o...
by Edgard Dolata | 30/01/24 | LGPD
O Google fechou um acordo para evitar um processo bilionário nos Estados Unidos em que era acusado de rastrear milhões de pessoas que pensavam estar navegando na internet de forma privada. Os autores do processo alegavam que análises, cookies e aplicativos do...
