by Legal Comply | 01/06/23 | LGPD
No ano passado, quase 70% das empresas brasileiras ouvidas por uma pesquisa internacional sofreram ataques de ransomware, que são crimes digitais nos quais hackers “sequestram” dados e sistemas de companhias e órgãos públicos. Os dados são criptografados e os...
by Legal Comply | 30/05/23 | LGPD
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recentemente proferiu decisão favorável aos contribuintes no mandado de segurança n. 5112573-86.2021.4.02.5101/RJ, no sentido de que as despesas com a implementação da LGPD se enquadram no conceito de insumos e podem ser...
by Legal Comply | 29/05/23 | LGPD
A prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados no portal de saúde do município e que os colegas de trabalho tiveram conhecimento através de simples pesquisa. A condenação...
by Edgard Dolata | 26/05/23 | LGPD
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Via Quatro, concessionária da Linha Amarela do Metrô da capital do Estado, por utilizar indevidamente o sistema de câmeras de segurança para captação de imagens de usuários com fins comerciais e publicitários. Os...
by Legal Comply | 27/04/23 | LGPD
Um suposto grande vazamento de dados expôs mais de 5,8 milhões de informações referentes à saúde de clientes da Porto Saúde, como consultas, procedimentos e exames. O volume envolve informações de funcionários de 21 empresas do país, incluindo os da própria companhia....
by Legal Comply | 30/03/23 | LGPD
Com todas as atuais mudanças que estamos vivendo no universo corporativo, você já deve ter ouvido falar no termo “DPO”. Inicialmente, é importante esclarecer que DPO é a sigla para Data Protection Officer, que em português quer dizer Encarregado de Proteção de Dados....
